OBJETO É : O CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS QUE ATENDAM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS, PARA EXECUÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR SUS, NOS TERMOS DO ARTIGO 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA (LABORATÓRIO CLÍNICO), EXAMES BIOQUÍMICOS, HEMATOLÓGICOS E HEMOSTASIA, SOROLÓGICOS E IMUNOLÓGICOS; CROPOLÓGICOS; UROANÁLISES, HORMONAIS, TOXICOLÓGICOS OU DE MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA, MICROBIOLÓGICOS, EM OUTROS LÍQUIDOS BIOLÓGICOS, DE GENÉTICA, PARA TRIAGEM NEONATAL E IMUNO HEMATOLÓGICOS, MEDIANTE CONTRATO DE DIREITO PÚBLICO, COM PREFERÊNCIA DE ENTIDADE FILANTRÓPICA E SEM FINS LUCRATIVOS.