A Secretaria Municipal de Saúde, tem a responsabilidade de implementar políticas públicas de saúde no município, conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Sua atuação envolve o planejamento, a formulação e a execução de estratégias de gestão e promoção da saúde, de forma articulada com os níveis federal e estadual, bem como com a iniciativa privada e organizações não governamentais.
Entre as atribuições da Secretária de Saúde estão o planejamento, desenvolvimento, orientação, coordenação e execução da política de saúde municipal, abrangendo tanto a atenção ambulatorial quanto hospitalar. É também sua responsabilidade planejar e implementar ações de vigilância sanitária e epidemiológica, conforme estipulado na legislação vigente.
A estrutura da Secretaria é composta por diversos órgãos, incluindo:
Diretoria de Saúde Pública: responsável por gerenciar ambulatórios, postos de saúde e clínicas municipais; planejar programas de capacitação; e coordenar campanhas educativas e de vacinação, entre outras atividades.
Diretoria Odontológica: encarregada do atendimento odontológico e da execução de programas de saúde bucal.
Diretoria de Farmácia e Suprimentos: focada na gestão do estoque de medicamentos, assistência farmacêutica e controle de suprimentos.
As diretrizes e competências específicas, conforme a estrutura administrativa do município, destacam ainda a importância da articulação intersetorial, a promoção de ações preventivas e a supervisão dos serviços prestados, visando sempre a eficiência e qualidade no atendimento à população. Assim, a Secretaria Municipal de Saúde desempenha um papel essencial na promoção da saúde e bem-estar da comunidade, garantindo que as necessidades de saúde sejam atendidas de maneira integrada e eficaz